• Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
sábado, julho 2, 2022
Correio de Notícias
Advertisement
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
No Result
View All Result
Home Notícias

Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano

Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a pandemia

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
2 de setembro de 2021
in Notícias
0
Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano

Small children with face mask back at school after covid-19 quarantine and lockdown, writing.

0
SHARES
9
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Segundo a autora, o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano. “O projeto foi apresentado a pedido dos secretários estaduais e municipais de Educação e busca dar segurança para que cada escola possa organizar o seu calendário em razão da pandemia”, afirmou.

O Decreto Legislativo 6/20 reconheceu a calamidade principalmente para fins orçamentários e foi citado em várias leis relacionadas às consequências das medidas de combate à disseminação do vírus.

Medidas possíveis
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo da Comissão de Educação da Câmara, elaborado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo o texto, até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas da Lei 14.040/20.

Entre essas medidas estão a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à Covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.

“Considerando-se a continuidade da pandemia, agravada nesse primeiro trimestre, o projeto suprime qualquer dúvida em relação à possibilidade de continuidade de aplicação das medidas educacionais que não têm impacto orçamentário”, afirmou o relator.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou parecer favorável ao substitutivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Previous Post

CCJ aprova projeto que torna inelegível por 8 anos quem furar a fila de vacinação

Next Post

Comissão aprova a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Marcus Oliveira

Marcus Oliveira

Next Post
Comissão aprova a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Comissão aprova a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

onze − três =

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Quem matou a menina Beatriz?

Quem matou a menina Beatriz?

23 de maio de 2021
O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

23 de novembro de 2021
SIMCACE confirma ao Ministério Público do Trabalho denúncia feita contra a Prefeitura de Camaragibe

Camaragibe: Prefeita Nadegi poderá perder o cargo, ficar inelegível de 05 a 08 anos e ainda ressarcir o erário público com danos que chegam a 1,5 milhão de reais

16 de outubro de 2021
Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

9 de agosto de 2021
Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

0
Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

0
Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

0
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

0
Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

2 de julho de 2022
Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

28 de junho de 2022
Escândalo no mundo dos famosos

Escândalo no mundo dos famosos

27 de junho de 2022
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022

Notícias Recentes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

2 de julho de 2022
8
Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

28 de junho de 2022
8
Escândalo no mundo dos famosos

Escândalo no mundo dos famosos

27 de junho de 2022
36
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022
16
Correio de Notícias

O Correio de Notícias é um Portal de Notícias genuinamente pernambucano, com foco na política local, que busca trabalhar a informação de maneira séria e com responsabilidade.

Principais Categorias

  • Notícias
  • Política
  • Opinião
  • Saúde
  • Entretenimento

Posts Recentes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Escândalo no mundo dos famosos

  • Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
  • Política de Privacidade

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.