• Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
  • Política de Privacidade
sexta-feira, agosto 19, 2022
Correio de Notícias
Advertisement
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
No Result
View All Result
Home Cidades

Camaragibe: Audiência Pública sobre Segurança Pública levanta polêmica dos cargos “fora da lei”

Reforma administrativa extingue cargos, mas a Prefeita da cidade mantém os comissionados

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
8 de novembro de 2021
in Cidades
0
Camaragibe: Audiência Pública sobre Segurança Pública levanta polêmica dos cargos “fora da lei”
0
SHARES
119
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp

Passados 4 meses da denúncia feita pelo Portal do Correio de Notícias sobre os cargos fantasmas de Corregedor e Ouvidor, da Guarda Municipal de Camaragibe, uma nova polêmica surge acerca do tema.

Em discussão na Audiência Pública sobre Segurança Pública, ocorrida no último dia 28/10, o Vereador Toninho Oliveira entrou no assunto da ausência dos comissionados, que foram nomeados pela Prefeita, Dra. Nadege, mas que além de não aparecerem na guarda para deliberar sobre assuntos pertinentes às funções, como é o caso do Processo Administrativo Disciplinar que foi iniciado contra o inspetor Abmael Souza, que vem sendo conduzido pela Procuradoria Geral do Município, sob a anuência da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, não estão indicados dentro da reforma administrativa proposta pela LEI_N.768_2018_Municipio_de_Camaragibe, que segundo entendimento jurídico, inclusive do Ministério Público, foram extintos do organograma da Prefeitura. Ou seja, além de nomear comissionados fora dos parâmetros impostos na Lei 13.022 de 2014, vem pagando com recursos públicos a esses comissionados, que poderão ter que devolver os valores recebidos aos cofres do  município.

Na época, o Correio de Notícias apurou através do Portal de Transparência da Prefeitura, que os cargos de Corregedor e Ouvidor são de responsabilidade de Edila Augusta Fernandes Vila Chan e Denilson Cruz Souza, respectivamente, nomeados pela prefeita.

De acordo com a Lei 13.022/14, “a função de Diretor Corregedor deve ser exercida por servidor de carreira, pois pressupõe o conhecimento específico das funções e da estrutura administrativa da Guarda Municipal do Município, a fim de bem processar as reclamações, apurar as denúncias e promover os procedimentos instaurados contra seus componentes”.

A Prefeitura de Camaragibe criou a lei LEI MUNICIPAL 739 17, onde no artigo 5º já determina que os cargos de Corregedor e Ouvidor serão comissionados, divergindo diretamente com a Lei Federal.

Segundo o inspetor Wilson Silva, que é diretor de articulação política do Sindguardas de Camaragibe e diretor jurídico da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais, existe algo que precisa ser corrigido sob à luz da lei federal 13022. “Nós queremos que essa situação seja corrigida e que o Corregedor e Ouvidor da guarda seja um profissional de carreira, independente de quem seja, que seja um guarda municipal”, explica o inspetor.

O inspetor foi contundente ao afirmar que a prefeitura utiliza a guarda municipal desviando suas atividades, cita a insegurança de guardas que atuam sem proteção e derruba todas as teses do Secretário de Segurança Pública, Cel. Rossini. “Se fala em valorização do servidor público, vamos garantir a segurança”, cobrou o inspetor.

O presidente do Sindguardas, Eduardo Belmiro, durante sua fala na audiência, citou que a cidade de Camaragibe é a única que os cargos de Ouvidor e Corregedor não são ocupados por guardas municipais, como manda a lei 13022/14. O secretário de Segurança tentou justificar a situação citando a lei de criação dos cargos, a 739/17, tese derrubada pelo presidente do Sindguarda, Eduardo Belmiro, levando o Secretário de Segurança a assumir que não tinha competência jurídica para dirimir o problema.

Segundo o Inspetor Wilson, a audiência pública foi de extrema importância pois levantou um debate, levando a demanda ao Ministério Público de Camaragibe, que ainda não se posicionou sobre um resultado. “Tivemos uma audiência no Ministério Público, onde fomos ouvidos e agora nós estamos aguardando eles ouvirem a prefeitura e emitir um parecer”, concluiu.

Previous Post

Camaragibe: filiação partidária marca o começo de um novo tempo

Next Post

Camaragibe: Vereador Geraldo Alves provoca debate sobre caso FOP

Marcus Oliveira

Marcus Oliveira

Next Post
Camaragibe: Vereador Geraldo Alves provoca debate sobre caso FOP

Camaragibe: Vereador Geraldo Alves provoca debate sobre caso FOP

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

sete + seis =

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Quem matou a menina Beatriz?

Quem matou a menina Beatriz?

23 de maio de 2021
O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

23 de novembro de 2021
SIMCACE confirma ao Ministério Público do Trabalho denúncia feita contra a Prefeitura de Camaragibe

Camaragibe: Prefeita Nadegi poderá perder o cargo, ficar inelegível de 05 a 08 anos e ainda ressarcir o erário público com danos que chegam a 1,5 milhão de reais

16 de outubro de 2021
Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

9 de agosto de 2021
Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

0
Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

0
Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

0
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

0
Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

17 de agosto de 2022
Interesse político prejudica 515 aprovados em concurso público, em Gravatá

Interesse político prejudica 515 aprovados em concurso público, em Gravatá

15 de agosto de 2022
Delegada Patrícia fala sobre oportunidades de emprego em comunidades do Ibura

Delegada Patrícia fala sobre oportunidades de emprego em comunidades do Ibura

12 de agosto de 2022
Acima, a rua intransitável . Abaixo, parte do terreno do morador que pode ceder pelo peso do veículo

Cooper-Une desvia rota dos ônibus e prejudica usuários de João Paulo II, em Camaragibe

5 de agosto de 2022

Notícias Recentes

Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

17 de agosto de 2022
8
Interesse político prejudica 515 aprovados em concurso público, em Gravatá

Interesse político prejudica 515 aprovados em concurso público, em Gravatá

15 de agosto de 2022
107
Delegada Patrícia fala sobre oportunidades de emprego em comunidades do Ibura

Delegada Patrícia fala sobre oportunidades de emprego em comunidades do Ibura

12 de agosto de 2022
17
Acima, a rua intransitável . Abaixo, parte do terreno do morador que pode ceder pelo peso do veículo

Cooper-Une desvia rota dos ônibus e prejudica usuários de João Paulo II, em Camaragibe

5 de agosto de 2022
57
Correio de Notícias

O Correio de Notícias é um Portal de Notícias genuinamente pernambucano, com foco na política local, que busca trabalhar a informação de maneira séria e com responsabilidade.

Principais Categorias

  • Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Opinião
  • Saúde
  • Entretenimento

Posts Recentes

Raquel afirma que governo Paulo Câmara “fechou os olhos” para o transporte público

Interesse político prejudica 515 aprovados em concurso público, em Gravatá

Delegada Patrícia fala sobre oportunidades de emprego em comunidades do Ibura

  • Anunciar
  • Contato
  • Correio de Notícias
  • Parceiros
  • Política de Privacidade
  • Sobre

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Opinião
  • Saúde
  • Entretenimento

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.