• Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
sábado, julho 2, 2022
Correio de Notícias
Advertisement
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
No Result
View All Result
Home Cidades

Comissão aprova projeto que reduz área de preservação às margens de rios

Prefeito que não impedir a ocupação ilegal de área de preservação permanente urbana pode ser processado por improbidade administrativa

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
20 de maio de 2021
in Cidades
0
Comissão aprova projeto que reduz área de preservação às margens de rios
0
SHARES
0
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que reduz pela metade a largura mínima das faixas marginais de cursos d’água perenes, como rios e córregos, consideradas áreas de preservação permanente.

De acordo com o texto aprovado, a faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água. Hoje, essas faixas marginais variam de 30 a 500 metros.

Adicionalmente, essas áreas de proteção poderão ser reduzidas para 15 metros quando localizadas em meio urbano, desde que isso seja feito por lei municipal e que o município tenha Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, sendo proibido o desmatamento da vegetação nativa.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) ao Projeto de Lei 1709/19, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

Atualmente, o Código Florestal considera as faixas marginais dos rios, lagoas e córregos como áreas de proteção permanente. A proteção é vinculada à largura do curso d’água. Por exemplo, a faixa lateral mínima a ser protegida será de 50 metros para os cursos d’água com 50 a 200 metros de largura.

Originalmente, o projeto previa a redução dessa faixa marginal para 30 metros, em qualquer situação. Mas o relator considerou a medida drástica. “Se diminuirmos tudo para 30 metros, o impacto ambiental será considerável”, disse Goulart.

O deputado Capitão Alberto Neto justifica a proposta argumentando que a regra que consta hoje no Código Florestal foi concebida para as áreas rurais, não levando em conta a realidade das áreas urbanas.

Improbidade
Além do Código Florestal, o texto aprovado altera o Estatuto da Cidade para permitir que o prefeito que não impedir a ocupação ilegal de área de preservação permanente urbana seja processado por improbidade administrativa.

O relator afirmou que a nova regra visa combater a “conduta muitas vezes permissiva das administrações municipais com relação à ocupação desordenada e ilegal das áreas de preservação permanente, que comprometem a qualidade do ambiente urbano”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Câmara

Previous Post

Projeto dispensa exame que ateste condição imprópria para consumo

Next Post

Feira do Empreendedor Local chega a Jardim Atlântico

Marcus Oliveira

Marcus Oliveira

Next Post
Feira do Empreendedor Local chega a Jardim Atlântico

Feira do Empreendedor Local chega a Jardim Atlântico

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

cinco × 3 =

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Quem matou a menina Beatriz?

Quem matou a menina Beatriz?

23 de maio de 2021
O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

23 de novembro de 2021
SIMCACE confirma ao Ministério Público do Trabalho denúncia feita contra a Prefeitura de Camaragibe

Camaragibe: Prefeita Nadegi poderá perder o cargo, ficar inelegível de 05 a 08 anos e ainda ressarcir o erário público com danos que chegam a 1,5 milhão de reais

16 de outubro de 2021
Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

9 de agosto de 2021
Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

0
Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

0
Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

0
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

0
Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

2 de julho de 2022
Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

28 de junho de 2022
Escândalo no mundo dos famosos

Escândalo no mundo dos famosos

27 de junho de 2022
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022

Notícias Recentes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

2 de julho de 2022
8
Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

28 de junho de 2022
8
Escândalo no mundo dos famosos

Escândalo no mundo dos famosos

27 de junho de 2022
36
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022
16
Correio de Notícias

O Correio de Notícias é um Portal de Notícias genuinamente pernambucano, com foco na política local, que busca trabalhar a informação de maneira séria e com responsabilidade.

Principais Categorias

  • Notícias
  • Política
  • Opinião
  • Saúde
  • Entretenimento

Posts Recentes

Em Camaragibe, a falta de acessibilidade causa transtorno na vida dos transeuntes

Donos de convênio poupados na CPI da COVID-19 doam dinheiro ao PT

Escândalo no mundo dos famosos

  • Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
  • Política de Privacidade

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.