A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs).
A iniciativa do debate é do Deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele afirma que esses profissionais têm sofrido com demissões em massa e a precarização do vínculo de trabalho com as prefeituras. “Também são inúmeros os episódios de violência física e mesmo sexual contra esses trabalhadores”, acrescenta.
Padilha destaca ainda que a Lei 13.595/18 incluiu os ACSs e os ACEs entre os profissionais considerados essenciais e obrigatórios na Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, Marivalda dos Santos Pereira Araújo;
- a assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE e coordenadora do movimento das trabalhadoras ACS e ACE sem medo de violência, Elane Alves;
- a coordenadora do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização, Claudia Almeida;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia; e
- o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias, Luís Claudio de Souza, conhecido como “Luís Claudio da Saúde”.
Criado em março deste ano, o Fórum Nacional das representações dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemis – FNARAS, tem como objetivo promover o amplo debate das dificuldades enfrentadas pela classe onde essa existir, e demandar iniciativas no intuito de garantir a aplicação das conquistas nacionais em todos os locais onde estes profissionais atuarem.
Na região Nordeste, o FNARAS tem como um dos reprersentantes o Sindicato dos ACS e ACE – SIMCACE, que atua como Diretoria pelo estado de Pernambuco e tem como 1ª Secretária a Presidente Rosileide Prado Machado.
Como assistir
A reunião será realizada a partir das 9h30, no plenário 5. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.
Com informações da Agência Câmara
