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Covid-19: CGU combate irregularidades na aquisição de testes rápidos na Paraíba

Operação Select investiga sobrepreço e superfaturamento em contratações realizadas por prefeituras. Prejuízo estimado é de R$ 2,9 milhões.

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
10 de setembro de 2021
in Uncategorized
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Covid-19: CGU combate irregularidades na aquisição de testes rápidos na Paraíba

Close-up of young man getting PCR test at doctor's office during coronavirus epidemic.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (09/09), da Operação Select. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação visou combater irregularidades em contratações realizadas por Prefeituras no Estado da Paraíba, tendo como objeto a aquisição de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19, com recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde, no montante aproximado de R$ 3,5 milhões, dos quais aproximadamente 84% (R$ 2,9 milhões) representam sobre preço e superfaturamento.

Investigações

As investigações foram iniciadas pelo MPF, que encaminhou a demanda à CGU, ensejando o levantamento de dados e informações sobre as aquisições de testes rápidos para detecção da Covid-19 realizadas pelos municípios paraibanos mediante dispensa de licitação.

Levantamentos realizados junto aos Sistemas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Sagres e Tramita) e em Portais de Transparência dos Municípios, bem como a análise da documentação encaminhada pelo Ministério Público Federal, demonstraram a ocorrência de sobre preço e superfaturamento, causando dano ao erário no montante estimado em R$ 2,9 milhões, assinatura de contrato anterior à finalização do processo de dispensa, indícios de pagamentos realizados sem a devida liquidação da despesa, bem como indícios de falsificação de assinaturas em documentos.

As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica, cujas investigações, ações integradas, diligências e representações ao Poder Judiciário resultaram na deflagração da Operação Select.

 Impacto social

As irregularidades praticadas pelas Prefeituras e empresas investigadas impactaram negativamente as ações de combate ao Covid-19 nos respectivos municípios. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

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