• Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
domingo, junho 26, 2022
Correio de Notícias
Advertisement
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento
No Result
View All Result
Correio de Notícias
No Result
View All Result
Home Notícias

Emenda constitucional concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos

Autor da proposta é o ex-senador Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo, um dos pastores mais ricos do país

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
13 de fevereiro de 2022
in Notícias
0
Emenda constitucional concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos
0
SHARES
23
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116.

A emenda é decorrente da PEC 133/2015, que concedeu isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos.

Aprovada em 2016 pelo Senado, a PEC foi votada no final de 2021 pela Câmara. Como não depende de sanção presidencial, a PEC será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 15h30.

A PEC alterou o artigo 156 da Constituição federal, que trata da cobrança de IPTU. De acordo com o texto, estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que estejam em imóveis alugados.

Ao apresentar a proposta, o então senador Marcelo Crivella destacou que a Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, de forma a proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados. Para Crivella, o que importa para a concessão do benefício não é a propriedade do imóvel, mas a prática religiosa nesses locais.

Um dos principais argumentos dos defensores da mudança é de que apesar de a Constituição e o Supremo Tribunal Federal já terem consolidado a imunidade tributária de igrejas e templos, muitos ainda têm que recorrer à Justiça, o que “abarrota” de forma desnecessária o Judiciário.

Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, foi preso, em 2020, numa ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ, que investigava a existência de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. No esquema, de acordo com as apurações do MP, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.

Marcelo Crivella é bispo da igreja universal do Reino de Deus e sobrinho do Bispo Edir Macedo, que já foi preso por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e já foi acusado de manter uma rede de tráfico internacional de crianças em Portugal, onde diversas crianças foram retiradas ilegalmente do convívio com os seus pais biológicos e foram posteriormente entregues a membros da Igreja Universal, inclusive às próprias filhas de Edir Macedo.

Previous Post

Olinda oferece mutirão de serviços de saúde neste sábado

Next Post

Opinião: Prefeito do Recife e a Síndrome de Lost

Marcus Oliveira

Marcus Oliveira

Next Post
Opinião: Prefeito do Recife e a Síndrome de Lost

Opinião: Prefeito do Recife e a Síndrome de Lost

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7 − 4 =

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Quem matou a menina Beatriz?

Quem matou a menina Beatriz?

23 de maio de 2021
O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

O mistério em torno das lesões que causam coceira na pele está perto de ser solucionado.

23 de novembro de 2021
SIMCACE confirma ao Ministério Público do Trabalho denúncia feita contra a Prefeitura de Camaragibe

Camaragibe: Prefeita Nadegi poderá perder o cargo, ficar inelegível de 05 a 08 anos e ainda ressarcir o erário público com danos que chegam a 1,5 milhão de reais

16 de outubro de 2021
Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

Hospital da Polícia Militar: Evidente descaso do governo de Pernambuco aos beneficiários

9 de agosto de 2021
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

0
Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

Live neste sábado vai revelar a capa do primeiro livro da olindense Tifanny Valente

0
Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

Prefeitura do Paulista pretende realizar mapeamento tecnológico com robô canadense para evitar enchentes no inverno

0
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

0
Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022
Paulista: Prefeito no ranking dos viajantes

Paulista: Prefeito no ranking dos viajantes

25 de junho de 2022
Moradores de Camaragibe e São José da Coroa Grande já podem receber o FGTS Calamidade

Moradores de Camaragibe e São José da Coroa Grande já podem receber o FGTS Calamidade

24 de junho de 2022
Governo Paulo Câmara ignora requalificação de rodovias importantes da região metropolitana do Recife

Governo Paulo Câmara ignora requalificação de rodovias importantes da região metropolitana do Recife

23 de junho de 2022

Notícias Recentes

Dido Vieira prestigia São João do interior

Dido Vieira prestigia São João do interior

26 de junho de 2022
15
Paulista: Prefeito no ranking dos viajantes

Paulista: Prefeito no ranking dos viajantes

25 de junho de 2022
37
Moradores de Camaragibe e São José da Coroa Grande já podem receber o FGTS Calamidade

Moradores de Camaragibe e São José da Coroa Grande já podem receber o FGTS Calamidade

24 de junho de 2022
31
Governo Paulo Câmara ignora requalificação de rodovias importantes da região metropolitana do Recife

Governo Paulo Câmara ignora requalificação de rodovias importantes da região metropolitana do Recife

23 de junho de 2022
33
Correio de Notícias

O Correio de Notícias é um Portal de Notícias genuinamente pernambucano, com foco na política local, que busca trabalhar a informação de maneira séria e com responsabilidade.

Principais Categorias

  • Notícias
  • Política
  • Opinião
  • Saúde
  • Entretenimento

Posts Recentes

Dido Vieira prestigia São João do interior

Paulista: Prefeito no ranking dos viajantes

Moradores de Camaragibe e São José da Coroa Grande já podem receber o FGTS Calamidade

  • Sobre
  • Anunciar
  • Parceiros
  • Contato
  • Política de Privacidade

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Notícias
  • Política
  • Cidades
  • Opinião
  • Saúde
  • Esporte
  • Entretenimento

© 2021 Correio de Notícias - Portal de Notícias | Todos os direitos reservados.