Cerca de 515 concurseiros aprovados no concurso público municipal de provas e títulos, na cidade de Gravatá/PE, prometem fazer um protesto nesta terça-feira (16), para reivindicar o cumprimento da promessa feita pelo Prefeito Padre Joselito Gomes (PSB), que garantiria a posse dos interessado logo que saísse o resultado da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado, onde foi analisado possíveis irregularidades no edital 01/2020, tais como limite prudencial que afetaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, denúncia de irregularidades que ensejaram a suspensão da realização das provas e decretos que fazem alusão à calamidade por conta da pandemia. O concurso foi anulado em 06 de outubro de 2021, por força do decreto 1633531804_decreto-n-080-de-2021 prefeitura de gravata.
Durante entrevista a uma emissora de rádio local, o Prefeito sinalizou que de acordo com o resultado da auditoria realizada pelo TCE, todos os concursados seriam chamados, o que não aconteceu.
Pesa sobre o Prefeito e alguns aliados, a acusação de se beneficiar com a anulação do concurso e manter os comissionados na Prefeitura, que a despeito de considerar a legitimidade do concurso e seguir com a orientação do TCE, vem proporcionando seleção simplificada para ocupação de cargos na prefeitura, assim como nomeações de indicações de aliados políticos, como o Deputado estadual Waldemar Borges e o ex-prefeito e atual presidente do diretório municipal do PSB em Gravatá, Ozano Brito, que atualmente ocupa o cargo de assessor estratégico de gestão, no gabinete do atual Prefeito.
De acordo com o concurseiro, Gustavo Mendes, existe um apadrinhamento do governo do estado, que protege as ações contra a Prefeitura de Gravatá, que pertence à base governista.
“Chegamos ao Ministério Público e abrimos uma ação de prevaricação contra John Lennon Silvestre de Melo e Maria Djanaina Sales, que inicialmente entraram com ação para derrubar o concurso e depois foram nomeados com cargos comissionados e uma ação de improbidade administrativa contra o Prefeito, pois durante a suspensão do concurso para abertura de auditoria, foram feitas seleções simplificadas para diversos cargos”, afirmou Gustavo, que alega, ainda, não haver mais nenhum impedimento para a conclusão do processo e chamamento dos concursados para assumir suas respectivas vagas.
Procurada, a assessoria da Prefeitura informou que é de responsabilidade da Controladoria do Município repassar à imprensa as demandas do MPPE, que despacham diretamente com as secretarias, mas até o fechamento desta matéria não recebemos uma resposta.
A assessoria do Deputado Waldemar Borges não respondeu ao nosso contato. Os números oficiais da ALEPE, destinados à imprensa não atenderam às nossas diversas tentativas de acesso à informação do parlamentar.
Tentamos contato direto com o ex-prefeito Ozano Brito, mas ele não atendeu nosso contato.
De acordo com o Vereador Bruno Sales, primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, o processo foi extinto pela justiça e o concurso continua sendo válido, sem que haja necessidade de votação junto à Câmara, sendo apenas necessário uma decisão administrativa do próprio Prefeito. “Sem dúvida nenhuma trata-se de interesse político. A Câmara tem o direito de derrubar o decreto, mas estamos aguardando o Prefeito se manifestar”, afirmou.
“Pessoas deixaram suas vidas para se dedicar a estudar e passar num concurso público”, comentou o segundo vice-presidente da Câmara de Gravatá, Vereador Gil Dantas, que garante estar presente no protesto em favor dos manifestantes e acredita que a conclusão desse processo está totalmente ligada à decisão de toda cúpula do PSB, e não do Prefeito. “Eles preferem deixar os comissionados nos cargos, que colocarem pessoas estranhas para trabalhar”, completou.
