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Home Notícias

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

Marcus Oliveira by Marcus Oliveira
17 de maio de 2021
in Notícias
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Portrait of a beautiful pregnant young woman wearing disposable medical face mask in the spring park during coronavirus outbreak. Safety in a public place while epidemic of covid-19.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto, até o fim do estado de emergência em saúde pública.

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