O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), um pedido para instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita de atrapalhar a investigação sobre a apreensão de madeiras.
A PGR quer saber se o ministro do Meio Ambiente cometeu crimes como advocacia administrativa, dificuldade de fiscalização ambiental ou impedimento na investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
“O cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos noticiados.”
Como diligências iniciais a serem cumpridas pelo Departamento de Polícia Federal, a PGR pede que haja a oitiva dos proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama, a requisição de cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.
O pedido foi apresentado em ação do delegado Alexandre Saraiva, contra Salles. Segundo Saraiva, Salles atuou para obstruir uma investigação que culminou em apreensão histórica de madeira ilegal.* A PGR também se manifestou em ação em que o PDT afirma que Salles “fugiu do escopo traçado” para a existência da pasta que dirige.
No dia 19 de maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente na Operação Akuanduba. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também foi alvo de busca e apreensão e afastado do cargo por determinação do Supremo.
As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação de madeiras.
Em nota, a assessoria do ministro afirmou que “será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.
