O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL 2532/2021) que inclui entre os procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.
A obesidade constitui grave problema de saúde pública em todo o mundo, responsável por grande parte da morbidade global, em função dos distúrbios decorrentes, em especial hipertensão arterial sistêmica, diabetes, lesões vasculares e degeneração articular.
No ano de 2019, foram realizadas no Brasil 68.530 cirurgias bariátricas, o que representou um aumento de 7% em relação ao ano anterior. “Apenas nos serviços públicos de saúde, foram realizados 12.568 procedimentos, um aumento superior a 10% se comparado ao ano de 2018,” destacou Mecias de Jesus.
O parlamentar ressaltou ainda que o sucesso do procedimento cirúrgico é acompanhado de intensa perda de massa corporal, de modo que é frequente a ocorrência de flacidez e excesso de pele. “Para esses casos, está indicada a realização de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica, a fim de corrigir as deformidades decorrentes do emagrecimento extremo, especialmente quando acompanhadas de limitação da movimentação, desequilíbrio da coluna vertebral e infecções cutâneas recorrentes”, lembrou o senador.
Mecias de Jesus assegurou no projeto os procedimentos de mamoplastia redutora em casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia, pois acredita ser de extrema relevância para saúde pessoal, oferecendo uma sensação de alívio, maior qualidade de vida e melhoria da autoestima das pacientes.
Os procedimentos cirúrgicos reparadores são realizados regularmente nos serviços de saúde privados, mas os pacientes atendidos nos serviços públicos não contam com essas coberturas, motivo pelo qual o senador Mecias de Jesus propôs sua inclusão no rol de atribuições do SUS. “Trata-se de medida justa e necessária para garantir a igualdade e a equidade no exercício do direito à saúde por todos os brasileiros”, disse.
Ascom Senador Mecias de Jesus
