O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou que adotar o semipresidencialismo no Brasil é uma “aventura” e “um salto no escuro”. Ele defendeu o atual sistema brasileiro e disse que “a eleição de uma pessoa normal, equilibrada” restabeleceria a estabilidade institucional.
“Como você vai mudar de uma hora para a outra um sistema que vem sendo aplicado há 130 anos no país, e trocar por algo que não se conhece? Eu acho isso muito irresponsável”, declarou.
Barbosa afirmou que não é contra o semipresidencialismo, sistema que disse conhecer os defeitos e virtudes. “Vivi na França, país que adota o regime. Fiz uma parte essencial da minha formação naquele país”, falou. “Vi [o semipresidencialismo] funcionar e o acompanho há 35 anos”.
Segundo ele, o regime atual francês “foi uma resposta que se buscou para corrigir um sistema que não funcionava e que causava crises seguidas”. Para Barbosa, o semipresidencialismo trouxe estabilidade à França.
O ex-ministro do Supremo avaliou que, no Brasil, a situação é diferente por diversos motivos. “A começar pela quantidade absurda de partidos que nós temos. Um sistema desses requer um número pequeno, sólido e coeso de legendas, sem dissensões internas relevantes”, afirmou.
Barbosa disse que é preciso haver uma base que sustente o governo. “O Brasil não entende e não é vocacionado para o sistema parlamentar. Mas entende muito bem o sistema presidencial”, falou.
Outra questão levantada por Barbosa é a possibilidade de, no semipresidencialismo, o presidente ter o poder de dissolver o Congresso.
“Já pensou o [presidente] Jair Bolsonaro, com todos esse seu extraordinário desconhecimento das instituições, com o poder de dissolver o Congresso?”, questionou.
Barbosa disse acreditar que “a eleição de uma pessoa normal, equilibrada, aceita por uma parcela razoável da população e que conheça realmente as instituições já reestabelece boa parte da estabilidade institucional” de que o Brasil precisaria.
“Não vejo a necessidade, porém, de fazermos experimentos exóticos.”
